quarta-feira, 3 de abril de 2019

Parlamentarismo x Presidencialismo, SOMOS o que?

Nas últimas semanas, em decorrência de uma discussão de anos, um grupo de amigos resolveu criar uma plataforma para discussão e defesa do Parlamentarismo no Brasil, como alternativa para melhorar a política brasileira e consequentemente melhorar as condições de vida do cidadão brasileiro.
Por isso foi criado o Movimento SOMOS Parlamentaristas que agrega, além de amigos, profissionais destacados em diversas áreas e que carregam em sua bagagem intelectual, mais de 30 anos de militância política. SOMOS é um grupo formado por advogados, empresários, funcionários públicos, professores, todos com um objetivo em comum: A implantação do Parlamentarismo no Brasil.
Apesar de ser um debate que envolve vários nomes conhecidos da política nacional, cerca de 60% dos brasileiros ainda não fazem ideia do que é o parlamentarismo.  Alguns "especialistas" (ahhh como esse País está cheio deles) afirmam que esse não é o melhor momento para uma mudança. Segundo eles,  antes de qualquer alteração no modo como se governa no país, mudanças no sistema político e eleitoral deveriam ser feitas. Ao me ver, uma das mais importantes mudanças esta, justamente, no sistema de governo. Não podemos mais arcar com as intempéries de um Presidencialismo de conchavos e de barganhas nada "Republicanas".
Mas, afinal, o que é o sistema Parlamentarista e quais são as suas vantagens para o país em detrimento ao Presidencialismo? Vou tentar mostrar isso de uma forma bem direta e clara, para que os amigos leitores possam acompanhar e caso venham a simpatizar com a ideia, que passem a defender essa bandeira conosco.
No modelo atual, o chefe do Poder Executivo é o Presidente da República, que é eleito democraticamente para um mandato de quatro anos com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Esse Presidente responde pela chefia tanto do Estado, quanto do Governo
Como chefe de Estado, o presidente tem o poder de rejeitar ou sancionar leis aprovadas pelo Congresso Nacional, escolher os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), manter relações diplomáticas com países estrangeiros, nomear seu gabinete de Ministros e apresentar um plano de governo com programas prioritários. Um detalhe muito importante, como o Presidencialismo foca na questão pessoal do candidato a Presidência, é possível que este candidato ganhe a eleição sem ter a maioria no Congresso, o que durante o seu período de governo, será extremante nocivo para o País.
Para concorrer ao cargo de presidente é necessário ser brasileiro nato, ter a idade mínima de 35 anos e ser filiado a um partido político. Ele só pode ser retirado do posto se for condenado pelo STF por crime de responsabilidade, como nos impeachments de Fernando Collor e Dilma Rousseff, ou se for cassado pela Justiça Eleitoral por algum crime eleitoral.
E vamos falar novamente sobre uma não maioria no Congresso. Quando esse Presidente deixa de ter apoio no Congresso,  a governabilidade fica totalmente comprometida. Afinal, para implementar políticas públicas e cumprir a agenda de sua gestão ele precisa da aprovação dos parlamentares. Essa "queda de braço" que acontece quando o Presidente não tem maioria, acaba gerando um processo de "toma lá dá cá" extremamente criminoso para a sociedade (vide os históricos antigos e recentes)
Como bem explana o professor Fernando Schuler, cientista político do Insper.“Nesse sistema, o custo da governabilidade é muito alto e a gestão presidencial fica refém de negociar exigências dos partidos para obter vantagens”, 
Além disso, segundo Schuler, não há nenhum mecanismo para destituir o chefe de Governo em casos de crime de responsabilidade. “A solução via impeachment pode durar meses é altamente traumática para um país”, afirma Schuler. Já no Parlamentarismo haveria muito mais flexibilidade para lidar com esse tipo de situação, além de uma possível substituição do chefe de Governo, caso suas propostas não tenham ressonância com os anseios da sociedade.
No sistema Parlamentarista, o chefe do Poder Executivo não é eleito por voto direto (talvez ai esteja a grande dificuldade de aceitação do parlamentarismo no Brasil). Os integrantes do Parlamento formam uma lista com os candidatos à eleição e o nome mais votado por todos se torna o primeiro-ministro. Com isso, as decisões políticas deixam de ser centralizadas apenas em uma pessoa e passam a ser trabalhadas junto ao Congresso nacional para governar o país. Para ser chefe de Governo, o escolhido como Chanceler (Primeiro Ministro) terá que, necessariamente, ter o apoio da maioria do Congresso para governar.
Uma das principais diferenças entre os modelos é o chamado voto de desconfiança (ou moção de censura), que somente existe no Parlamentarismo.
Na hipótese de que o governo não esteja atuando dentro das normas institucionais, os parlamentares têm o poder de dar um voto de desconfiança ao governante se concluírem que não há mais legitimidade para ele continuar no posto, diante disso, cabe ao mandatário pedir renúncia ou dissolver o parlamento e convocar novas eleições gerais para a formação de um novo governo. Isso garante à sociedade o poder de continuar definindo os rumos do país, sem precisar esperar que um mandato seja concluído (mesmo que sem o apoio popular ou parlamentar), jamais podemos esquecer que o Parlamento é a maior instância de poder popular em uma democracia.
Eu considero como principal vantagem do sistema parlamentarista, o fato de permitir uma solução mais rápida e menos dolorosa politicamente em situações de crise. Pois quando há um período de crise política, o parlamentarismo permite acionar o voto de censura para fazer a troca de governo sem grandes problemas para a sociedade e para o País. Nunca podemos esquecer que em um período muito curto (cerca de 25 anos) tivemos dois processos de impedimento que levaram a queda de dois presidentes.
Além disso, por ter mecanismos de controle muito mais ágeis e eficazes, o risco de envolvimento com corrupção é menor, já que a permanência do chefe de Governo depende do apoio dos parlamentares. Quero deixar claro que não estou afirmando que não exista corrupção no Parlamentarismo, apenas afirmo que essa corrupção se torna muito mais controlada. Como o primeiro-ministro trabalha junto com o parlamento, a comunicação do executivo com o legislativo também funciona melhor e é mais transparente. Além disso, há uma certa facilidade na aprovação de leis e de projetos do Governo, tornando a relação entre os poderes menos promiscua.
O objetivo deste texto é o de fomentar na cabeça dos leitores a ideia do Parlamentarismo, divulgar a Plataforma SOMOS Parlamentaristas (www.parlamentaristas.org), sei da possibilidade de que o debate sobre o parlamentarismo avance. E o primeiro passo seria diminuir o número de partidos, para evitar a infidelidade partidária, e conscientizar a população sobre o poder dos deputados e senadores nesse novo sistema.
Que comecem os debates!!!

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