Aproveitando o período de turbulência pelo qual está passando
o funcionalismo do Rio Grande do Sul, com uma greve de 3 dias (somente por
“coincidência” ser no período da marcha em defesa da Dilma, o “Mortadelão”) em
resposta às medidas que o governo estadual vem tomando para buscar sanear as
contas públicas, eu lembrei uma frase que me soou, no mínimo, estranha quando a
ouvi. Um juiz federal, que também é professor e escritor de livros para
concurso público, chamado William Douglas, falou sobre: "sonho de
passar em concurso público".
Foi quando eu me deparei com a seguinte questão, se um grupo
de pessoas supõe que ser funcionário público é um “sonho”, um objetivo que para
ser atingido é necessário de um investimento financeiro e pessoal que chega a
durar anos, é sinal que as coisas vão de mal a pior. Causa muita estranheza
para mim que pessoas acreditem que o estreito mundo da burocracia seja o mais
elevado nível de reconhecimento social e garantia econômica. São pessoas que
olham a sociedade de cima para baixo, sabe-se lá por quê. Todavia, de uma coisa
há de se concluir: quando uma parte não muito pequena da sociedade sonha com
cargos públicos, tal fato revela a falta de opção, a pobreza econômica e a
visão social turva de uma nação.
Mas amigos, é perfeitamente compreensível entender por que
uma boa parte estudiosa e universitária da população brasileira procura cargos
públicos: “A iniciativa
privada paga maus salários e os empregos, em sua maioria, aparentam não serem
promissores”. Os
salários de cargos públicos, à primeira vista, são atraentes. Porém, pouca
gente se pergunta o preço dessa mania e por que muitos empregos privados são
tão ruins.
O resultado da equação é relativamente simples: cerca
de quase metade da renda nacional está nas mãos do Estado. Essa renda toda, obviamente, não é
produzida pelo funcionalismo, que no país, é um verdadeiro exército de gente
empregada, estável e cara. No entanto, mesmo que o cidadão comum pague uma
carga tributária pesadíssima, eis o que se vê nos serviços públicos em geral:
hospitais e escolas públicas caindo aos pedaços, papeladas e mais papeladas
para resolver problemas burocráticos que poderiam ser simples e a corrupção,
que em certos setores, se torna generalizadas. E seus efeitos são sentidos
também na iniciativa privada: pouca acumulação de capital e poupança, salários
baixos, escassez de bons empregos e empobrecimento geral. E o empresariado
brasileiro virando refém de cargas tributaria absurdas e que somente tiram a
competitividade e diminuem o salário da iniciativa privada. Além disso, temos
uma categoria que para de trabalhar quando quer (greve) e não presta conta para
a sociedade do que de fato faz à custa do dinheiro de impostos de todos.
Eu tenho muitos amigos que são funcionários públicos, sou
filho de funcionários públicos e minhas considerações jamais são de caráter
pessoal, analiso questões práticas e políticas, não deixo de reconhecer que
muitos funcionários públicos trabalham e trabalham bastante, mas falo da
essência da coisa, falo do que esta por trás de todo esse processo.
Se não bastasse o mercado ser exaurido por conta dessa
estrutura estatizante, uma boa parte da sociedade guarda também um forte
resquício mercantilista. A empresa privada brasileira pode ser competitiva e
muitos brasileiros são grandes empreendedores. Porém, eles enfrentam toda uma
estrutura institucional que parece odiá-los e os hostiliza a todo o momento. A
mentalidade vigente na política e na economia brasileira não parece gostar de
livre concorrência. Empresa privada que se dá bem é aquela que presta
salamaleques ao governo e vive numa bizarra espécie de capitalismo sem riscos,
dai o surgimento dos cartéis e de escândalos de corrupção que proliferam toda
hora nos noticiários brasileiros. Olha o paradoxo, os lucros são privados e os
riscos são públicos. É por isso que muita gente foge do ofício de ser
empresário. Há toda uma sorte de dores de cabeça para realizar tal atividade: impostos
altíssimos, fiscais da receita ou do trabalho corruptos, direitos trabalhistas
altos e impagáveis, contas pesadas a pagar, sem contar as dificuldades inúteis
para regularizar uma empresa. Até
fechar um negócio se torna dispendioso. A despeito de ser o elemento motivador
que gera a riqueza econômica do país, o empresário é estigmatizado como uma
criatura exploradora e parasita, cuja atividade é uma "concessão" que
o Estado oferece, como um mal necessário. As restrições burocráticas ao livre
mercado são assombrosas e desestimulantes. Cabe acrescentar outras dificuldades
graves: as reservas de
mercado nas práticas empresariais, profissões, ofícios. E também privilégios em
relação aos empréstimos, subsídios e incentivos fiscais que o Estado
proporciona para certos empresários amigos do rei ou no caso atual, da rainha. A
concorrência, neste caso, se torna desleal.
Querem outro exemplo disso: Quando o eleitorado vota
inspirado no assistencialismo governamental. O retrato dessa anomalia são
programas ao estilo da bolsa-família e demais subsídios aos chamados “usuários
da assistência”. Na mentalidade da maioria dos nossos eleitores, o Estado deve
ser como um pai, um coronel, um senhor de engenho, foi caridoso, deu de comer
aos “famélicos da terra”. Ou seja, o Estado não é uma figura burocrática e
impessoal. Ele tem sentimentos e vontade própria. Sua ação não se faz por conta
das leis, para retribuir à sociedade o que recolheu em impostos, mas porque
realiza um "favor",
uma generosidade, uma boa ação ao povo pobre e oprimido. Assim pensaram
os eleitores mais pobres que votaram em peso em Dilma Rousseff para presidente.
Na mentalidade deles, o Estado não é uma entidade abstrata, porém uma figura
personalizada, na pessoa do senhor Luís Inácio Lula da Silva. O mesmo se aplica
ao chamado Prouni, ao subsídio que o governo federal dá aos
estudantes pobres para ingressarem nas universidades, onde uma atriz fala com
todo o orgulho possível: “Antes, medicina era coisa pra rico”, que nem
um lacaio de senzala ou um menino de recados do Brasil colonial, a alegre
atriz reproduz um pensamento secular de servilismo arraigado na população
brasileira.
Mesmo a psicologia da criatura da propaganda do Prouni
reflete um atraso civilizador: Medicina, assim como funcionalismo
público, não é uma atividade profissional como outra qualquer, dentro de uma
nação capitalista e democrática. É uma outorga governamental, um status
bacharelesco, que a distingue dos seres mortais, tal como os nobres do Antigo
Regime. Por mais que o governo jorre dinheiro para universidades de
péssima qualidade, inclusive, sendo que a maioria delas tenha as piores notas
no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), o
importante não é ter cultura intelectual séria, mas sim distribuir diplomas a
granel, inflar as estatísticas governamentais e formar centenas de milhares de
bacharéis analfabetos funcionais.
E essa é a lógica do funcionalismo público como um sonho de
consumo de quem prefere utilizar a sua capacidade intelectual, não em “Servir
ao público”, mas em função de uma “Estabilidade” que vai garantir a
tão sonhada tranquilidade para que esse profissional não tenha com o que se
preocupar, independente de seu desempenho profissional. E isso cria um problema
muito sério, pois, para cada profissional sério, dedicado e competente, existe
uma legião de pessoas que se acomodam em suas funções e com não podem ser
tocadas e que acabam não sendo avaliadas em suas funções e causando
desequilíbrio na gestão do estado. A culpa desse desequilíbrio não é do
funcionário público e sim do funcionalismo, ou seja, da forma deturpada com a
qual gerações de políticos brasileiros vem alimentando durante séculos nesse
País, isso é o que penso e penso também que está na hora de trazer para a
discussão política uma reforma profunda no sistema funcional brasileiro,
inclusive para proteger os funcionários públicos competentes e que, de fato,
tem compromisso com o “servir ao público”, esse é o meu sonho!
