Tenho um grupo de amigos de muitos anos e com uma formação política das mais variadas possível, que começou a discutir novamente sobre o Parlamentarismo...mas afinal de contas, caro leitor deste Blog, o que vem a ser esse tal de Parlamentarismo??? Em função disso, resolvi escrever este pequeno texto, buscando alimentar didaticamente o tema.
O Parlamentarismo é um sistema de governo onde o Parlamento (poder legislativo) fornece a sustentação política para o poder executivo. Dessa forma, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser formado e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, geralmente, exercido por um primeiro-ministro que se elege através da escolha majoritária de seu partido por parte da população.
Mas...qual a vantagem do sistema Parlamentarista sobre o Presidencialista??? A resposta é que: O Parlamentarismo é mais flexível no enfrentamento de crises, por exemplo, em caso de crise política (seja por corrupção, desgaste político, enfraquecimento das políticas, etc), o primeiro-ministro pode ser trocado com rapidez e o parlamento pode ser dissolvido. No caso do presidencialismo, o presidente cumpre seu mandato até o fim, mesmo havendo crises políticas...ou pode ser afastado do cargo através do Impeachment, que é um processo político legal, porém extremante desgastante para o País. O Brasil viveu essa situação duas vezes em menos de 30 anos e isso foi muito ruim para a nossa estabilidade política/econômica.
Como o Parlamentarismo funciona? Pois bem, o Parlamentarismo pode se apresentar de duas formas:
1 - Na República Parlamentarista, o chefe de Estado é o Presidente normalmente não tem poderes executivos reais. O Presidente da República pode ser eleito pelo povo e nomeado pelo Parlamento, por tempo determinado. Há também vários países em que o presidente é eleito pelo próprio Parlamento. Quem governa de fato (com poderes executivos) é chefe de governo, ou seja, o primeiro-ministro.
2 - Na Monarquia Parlamentarista, o chefe de estado é o monarca, que assume de forma hereditária, não possuindo poderes executivos. O chefe de governo (que governa de fato) é um primeiro-ministro, , que é escolhido pelo Parlamento.
Em ambos os casos, os parlamentares, representantes do poder legislativo, são escolhidos pelo povo através de eleições diretas.
Sei que o texto é muito simples e alguns dirão que é superficial demais, mas a minha intenção é justamente tirar a discussão apenas do meio político/acadêmico e trazer para um entendimento maior por parte da sociedade. O Brasil República teve apenas uma experiência Parlamentarista, que por sinal, foi usada apenas como uma alternativa ante a pressão dos militares após a renúncia de Jânio Quadros, para que o vice João Goulart não assumisse a presidência.
Essa experiência criou uma sensação de que o sistema Parlamentarista não tem a "Cara do Brasil" e isso ficou muito claro no plebiscito que legitimou a Republica em 1993. Nenhum dos grandes partidos da época (com exceção do PSDB), fez campanha aberta ao Parlamentarismo, pois o intuito desses partidos era de tomar o Poder e não de melhoria do sistema.
