Nesse período, todos os convênios serão analisados, sofrendo uma devassa pelos ministérios determinada pela presidente Dilma Rousseff, para saber se serão encontradas mais situações em que possam deixar o governo em situação mais delicada...
Quando forem encontradas irregularidades, será dado mais 60 dias para a entidade sanear os problemas ou devolver o dinheiro. Se o convênio não for regularizado, será aberto processo contra a ONG, que ficará impedida de celebrar novos contratos com o governo federal.
Além disso, entidades com dirigentes ex-integrantes de ONGs impedidas também não poderão firmar novos convênios. Não poderão ser feitas novas transferências a organização que não prestou contas, descumpriu o objeto dos convênios ou praticou algum outro ato ilícito.
Nos convênios em que não forem encontradas irregularidades, somente o ministro de
cada pasta poderá autorizar a retomada dos repasses, decisão que terá que ser acompanhada de parecer técnico.
Na semana passada, o ex-ministro do Esporte Orlando Silva deixou o cargo após denúncias de que ele teria recebido dinheiro desviado de convênios firmados com ONGs. O novo ministro, Aldo Rebelo, assumirá amanhã....
Mas, convenhamos, a mudança no Ministério dos Esportes parace aquela famosa troca do 6 por 12, afinal, foi mantido todo o staff do ex-ministro, como se qualquer responsabilidade fosse somente dele e não de toda uma estrutura que não vem de agora e que não será desmantelada apenas com a troca de Orlando por Aldo...
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