quinta-feira, 16 de novembro de 2017

O Rio de Janeiro não continua lindo!

Desde julho deste ano, cerca de 10 mil homens do Exército e da Força Nacional, foram disponibilizados,  por meio de decreto para o Estado do Rio de Janeiro. Ainda este ano, um bebê atingido pela violência da Baixada Fluminense quando ainda estava na barriga da mãe morreu em função da tal "bala perdida", num caso acompanhado pela mídia. Em agosto, a UERJ, uma das mais importantes universidades do Brasil, anunciou a impossibilidade de continuar a dar aulas no segundo semestre de 2017 e, por isso, cancelou pelo resto do ano letivo suas atividades, com salários de servidores atrasados por inacreditáveis 4 meses.
Mas afinal de contas, o que está acontecendo com o Rio de Janeiro? Como tanta insegurança e incerteza assolam um estado que recebeu os dois maiores eventos esportivos do mundo recentemente? O que houve com o tão badalado legado na infraestrutura prometido? Onde está a receita para manter funcionando as instalações das Olimpíadas? A população do Rio está descrente no seu estado e não consegue enxergar uma alternativa que possa ao menos diminuir essa sensação e anarquia que assola os fluminenses.
Mas repito: Como foi possível ao Rio de Janeiro chegar nesta situação?
As respostas são podem ser várias, tentarei aqui, demonstrar um pouco do que aconteceu no estado do Rio e como uma verdadeira "quadrilha" saqueou as finanças do estado e como foi tão mal feito um planejamento de gestão, apoiado na riqueza do petróleo.
Pois bem, a elite política do estado, da região metropolitana ao norte fluminense, apostou no  desenvolvimento alavancado pela indústria do petróleo e grandes obras de apoio, que iriam desdobrar-se em outros investimentos pelas regiões.
O COMPERJ, um complexo petroquímico, foi planejado para abarcar ao menos 15 municípios do Conleste (Consórcio de Desenvolvimento do Leste Fluminense). Mesmo assim, pouco foi feito para até mesmo concretizá-los: sem finalizar as construções, paradas desde 2013, o estado colhe hoje os frutos de uma política de desenvolvimento cara e sem resultados. O consórcio vencedor era formado pelas empreiteiras Odebrecht, Mendes Júnior e UTC. (nem preciso dizer mais nada, não é mesmo?)
De acordo com o vice-governador Francisco Dornelles, as fontes de receita do governo quebraram: Petrobrás e empreiteiras, assim como as prestadoras de serviços destas. Neste cenário, concluir obras de impacto foi um privilégio reservado ao início do governo Pezão, em 2015, com o Arco Metropolitano e a última linha do metrô na capital.
A falta de eficiência e desperdício de dinheiro público no estado explica parte dessa história. A resposta pode estar em uma conta na Suíça do ex-governador Sérgio Cabral; no bolso do Jacob Barata (dono da FETRANSPOR) e influente por toda a região metropolitana; superfaturada em um contrato da Delta Construções, encabeçada por Cavendish, ou em uma das empresas de Eike Batista.
Integrantes do governo tem sido protagonistas de ações do Ministério Público e da Polícia Federal em desdobramentos da Lava-Jato, envolvendo financiamento de campanhas, cartelização e monopolização de contratos públicos, superfaturamento de obras e troca de favores entre público e privado. Aliás, não somente membros do executivo, mas também do judiciário e do legislativo. Os 3 poderes do estado do Rio de Janeiro tiveram seus mandatários ou presos, ou na eminência de ser.
Além da ineficiência e de um planejamento estratégico feito para favorecer as empreiteiras, essa relação obscura entre público e privado se manifesta nas grandes desonerações fiscais, que custaram cerca de 138 bilhões de reais em ICMS nos seis exercícios fiscais entre 2008 e 2013, período de bonança, onde o petróleo literalmente "jorrava" dinheiro e por conseguinte, trazia a possibilidade de grandes obras e enormes desvios de dinheiro.
Com uma população mais velha do que a média nacional, o número de servidores inativos na folha do Rio de Janeiro é superior ao de ativos, ou seja, o Rio de Janeiro tem mais aposentados do que gente trabalhando no funcionalismo público. De quebra, o gasto anual com pessoal praticamente triplicou entre 2009 e 2015, em valores correntes, segundo o Tesouro Nacional. 
Um dos fatores-chave para tanta irresponsabilidade no campo das despesas foi igual conduta com as receitas. O governo previa arrecadar bilhões com royalties de petróleo, quando o preço do ouro negro se encontrava no seu recorde histórico. Com base na esperança de que a exceção continuaria eternamente, o governo se comprometeu. Trocando em miúdos, o governo do Rio de Janeiro se preocupou apenas em tomar medidas que serviam para "agradar" ao funcionalismo e desconsiderou o fato de que, planejado em "esperanças", o orçamento do estado estava fadado a entrar em colapso.
O governo estadual diz que não consegue cortar gastos e isto é a mais pura verdade, na ausência de reformas. Conforme conta o secretário estadual da fazenda, mais de 90% do orçamento a sua disposição vai para funcionários ativos e inativos, dívidas com o governo federal e obrigações constitucionais com saúde e educação. Se fosse uma empresa privada, o estado do Rio de Janeiro estaria em estado de total falência. Como resultado, tudo o que o governo pode administrar livremente hoje se resume a 4,5 bilhões de reais e não há como encurtar o déficit de 20 bilhões de reais rapidamente, sem reformas ou impostos. 
Nos próximos anos, a situação exigirá ajuda do governo federal, o que não é sustentável ou justo com os demais estados da Federação, sejam esses estados dependentes ou não, de ajuda do governo federal.
O resultado disso é um orçamento fora de controle!
Os servidores estão numa situação penosa: 204 mil deles não estão com seus salários em dia e a maioria não recebeu nem a integridade nem o décimo terceiro salário do ano passado.
Na UERJ, a situação consegue ser ainda pior: por estar associada à pasta de Ciência e Tecnologia do governo estadual, que é paga por último na folha de pagamentos, seus servidores se encontram sem salário há meses. Sem condição de exigir serviço daqueles que não foram preparados para uma austeridade tão grande do governo, a faculdade desistiu de terminar o ano letivo, não retornando suas atividades para o segundo semestre deste ano.
Agora vejamos a situação da Polícia Militar do Rio: com falta de recursos, não só deixa metade de sua frota de carros parada, mas das 6.756 viaturas, 1.836 não estariam em condições de rodar as ruas. Reclamações de falta de proteção são frequentes: embora acusada de ser a polícia que mais mata, é também a que mais morre em números crescentes: até julho já tinham morrido mais policiais que em todo o ano de 2016. Sem condição de aumentar seu contingente humano, pois não há condições de contratar mais ninguém, a perspectiva de melhora da segurança para o cidadão parece cada vez mais distante. 
Á proposito, caro leitor, você trabalharia em uma organização onde 3,6% dos trabalhadores são assassinados no exercício do trabalho e onde você tem os seus salários atrasados e ainda é acusado, frequentemente, de ser corrupto e truculento?

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