sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Estado Mínimo: O primeiro passo para o Totalitarismo?

Participando de uma mesa de debates hoje, foi colocado na conversa a concepção de Estado. E acabei por presenciar inflamados discursos sobre a necessidade de um “Estado Mínimo”, onde o papel desse Estado seria apenas o de mediar determinadas questões e onde o Mercado seria o condutor do desenvolvimento. Aí me veio a pergunta: “Estado Mínimo” é possível? Claro que é.  É duradouro? Não e nem pode ser!
O maior problema do estado mínimo é que ele invariavelmente acaba por gerar o pior dos monstros: um estado poderoso e totalitário.
A pergunta que dá título a esta postagem não apenas pode ser explicada em bases teóricas como também pode ser comprovada de forma empírica.
Comecemos pelo melhor e mais nítido exemplo de todos: os EUA. Como assim, os Estados Unidos são totalitários? Vamos aos fatos: O experimental modelo americano de estado no século XVIII, ou seja, a Revolução Americana e o conseqüente estabelecimento de uma República Constitucional soberana e independente foram idealizados com a clara intenção de criar e manter o menor governo da história humana até então.
Esse era o objetivo dos “Pais Fundadores” dos Estados Unidos: George Washington, John Adams, Thomas Jefferson, James Madison, Alexander Hamilton, Benjamin Franklin e John Jay, esses senhores, sob as influências pós-iluministas e com as idéias de estado mínimo pregadas por Adam Smith, tinham como objetivo específico, criar o menor governo da história. E foi esse objetivo que fez com que construíssem um modelo de estado até então, sem precedentes no Ocidente.
Até ai tudo bem.  Agora, suponha você, leitor, que eu te diga que descobri a cura do câncer, e que basta tomar esse remédio que eu criei e você estará imune à qualquer tipo de tumor cancerígeno.  Se todo mundo tomar do meu remédio e o resultado for um aumento assustador do número de pessoas com câncer, especificamente infligida sobre aqueles que tomaram meu remédio, então, nesse cenário, poderíamos dizer com certeza que meu remédio não apenas não está funcionando, mas está fazendo justamente o oposto: está infectando pessoas ao invés de curá-las. 
Podemos chegar a uma conclusão bem lógica sobre o meu experimento.  Meu remédio não produz a cura; ao contrário, ele produz a doença!
Agora vamos analisar qual foi o resultado do experimento governamental americano, com estados praticamente autônomos e com um governo federal mínimo.
Não há a menor dúvida de que o sistema de estado mínimo foi adotado pelos americanos: Não havia impostos de renda, o governo federal era minúsculo, não havia impostos estaduais (apenas uma ou duas tarifas sobre bens de consumo), não havia um exército permanente, o governo não controlava a oferta monetária e não havia dívida interna. Havia uma Constituição que era tida como a lei suprema e havia um congresso cuja única função era garantir que essa Constituição não fosse desrespeitada (percebe ai o cuidado em se ter a mínima interferência do Estado no cotidiano do cidadão americano?)
Sem dúvida alguma era um sistema excepcionalmente bem concebido. 
Repito: o experimento americano foi elaborado especificamente para criar o menor estado possível, sendo que existiam várias ferramentas que possibilitavam manter um controle efetivo sobre o tamanho desse estado.  O objetivo desse experimento era não permitir a existência de um poder central e autoritário, impedindo que ele se crescesse e se tornasse uma “tirania”, como a do Rei George III, de quem esses colonos haviam lutado muito para se libertar e não queriam que a história se repetisse.
Bem, mas afinal, qual foi o resultado disso?
Na tentativa de criar e manter o menor governo possível, o resultado acabou sendo a criação do maior e mais poderoso governo que o mundo jamais viu.
Sugiro que o amigo faça uma pequena pausa para digerir essa constatação, um tanto paradoxal, eu diria, pois é algo complexo e ao mesmo tempo simples de se constatar. O objetivo do experimento americano era criar o menor e mais enxuto governo que o mundo já viu, correto? Correto.
Só que o resultado foi a criação do maior, mais intruso, mais poderoso e mais gigantesco estado que o mundo jamais viu, dotado de armas de destruição em massa, mais de 700 bases militares ao redor do planeta e com a capacidade de exterminar toda a vida da terra. 
Trata-se de um estado tão enorme que faria o Império Romano, no auge do poder dos Césares, parecer uma agência local do Correios.
Mas isso é perfeitamente explicável.  Infelizmente é algo natural e inevitável.  Pois quanto menor é o estado, quanto mais você o restringe, mais produtivo torna-se o mercado.  Quanto mais produtivo é o mercado, mais rápido a economia cresce e mais riqueza ela gera.  E o livre mercado é tão produtivo que ele é capaz de agüentar por muito tempo um enorme crescimento da tributação e um grande agigantamento do poder estatal, até chegar a um ponto em que ele, mercado, inevitavelmente irá ceder. (este é exatamente o momento que os EUA estão vivendo agora).
Portanto, o que acontece é que, quando você minimiza o estado, paradoxalmente você faz com que a lucratividade de se aumentar posteriormente o tamanho desse estado seja muito maior, pois haverá muito mais riqueza para tributar e mais recursos para se controlar, duas das coisas que mais seduzem qualquer estado.
Visto que o estado adquire muito mais dinheiro e poder quando ele tributa uma economia que se desenvolveu e enriqueceu com um livre mercado, ele ganha a capacidade de fazer coisas terríveis, como desenvolver armas de destruição em massa, manter um incomparável estado belicista e assistencialista e comprar grandes seções da população, tornando-as permanentemente dependentes do estado. Percebem a “simplicidade” do paradoxo?
Imagine que você é um fazendeiro e descobre um modo de fazer com que suas vacas produzam dez vezes mais leite que o normal.  Qual seria o resultado?  Você estaria fazendo com que suas vacas passassem a ser muito mais valiosas sob a ótica dos outros fazendeiros, que passariam a fazer de tudo para tê-la.
O raciocínio é o mesmo quando você tem um governo mínimo, cada indivíduo torna-se muito mais produtivo e valioso por causa da escassa interferência governamental.  Qual será a conseqüência?  Esse indivíduo tornar-se-á muito mais atraente para o estado, que sem dúvida irá querer comandá-lo no futuro.
Os menores estados sempre acabarão gerando estados maiores. É impossível que não seja assim.  Não conheço na história um contra-exemplo dessa afirmação e acredito que nem produziremos um exemplo no futuro.
Falemos da Inglaterra, por exemplo:  O estado que surgiu como resultado da cisão entre esse mesmo estado e a Igreja, bem como da derrota da aristocracia no final do século XVIII e início do século XIX, era de longe o menor governo da Europa.  O que ele produziu?  Simples, produziu o Império Britânico! (“o Império onde o sol nunca se punha”).
Os países escandinavos passam por um processo semelhante também.  Estados enxutos até o final da Segunda Guerra, detalhe, da qual eles não participaram o que ajudou a preservar sua riqueza, com uma unidade fundamentada em uma tradição, acabaram gerando estados agigantados que controlam o cidadão do berço até o túmulo. E quanto mais eles vão diluindo essa tradição, mas o “fantasma” do totalitarismo  começa a ameaçar essas sociedades. Concordo que o tempo de prosperidade deles é muito curto para fazermos uma analise mais aprofundada, mas a história nos mostra vários exemplos.
A Irlanda é um caso também interessante de ser analisado:  Um estado falido até o final da década de 80 encolheu e deu lugar a uma economia vibrante.  Resultado disso?  Um inchaço sem precedentes do setor público, um estado assistencialista como nunca visto na história do país, o empreendedorismo foi  reprimido, um déficit gigante e um governo que passou a participar de setores-chave como transportes, mídia (rádio e televisão), e geração e transmissão de eletricidade.  A educação primária, secundária e universitária tornou-se "gratuita", a saúde é "pública" e a previdência é controlada pelo estado.  O orçamento do governo, obviamente, estourou. (faz lembrar algum País que você conhece?)
Como eu escrevi anteriormente, tudo isso não só é previsível como também é inevitável.  Sempre que você minimiza o estado, você aumenta o valor de toda a economia, fazendo com  que o governo tenha condições de aumentar seu tamanho e poder para dimensões ainda maiores do que as atuais. 

Resumindo, se você sonha em diminuir seu estado para algum limite constitucionalmente imposto, e suponhamos que você de fato consiga isso, o que irá acontecer é que todo o processo de agigantamento irá inevitavelmente recomeçar após algum tempo.  Sim, você pode desfrutar alguns anos de liberdade, mas sem dúvida seus descendentes seriam submetidos a um governo ainda mais totalitário do que aquele sob o qual você viveu.

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Parada!!!

Amigos do blog..devidos a questões pessoais, vou dar uma parada nas postagens aqui da página...quem sabe eu volte a escrever em breve!!!