terça-feira, 1 de novembro de 2016

Clausula de barreira

Lendo uma reportagem do jornal "O Globo", me chamou a atenção uma situação que envolve a constituição dos partidos brasileiros e consequentemente, influenciariam diretamente no tamanho de bancadas e de organização de maiorias em prefeituras e câmaras legislativas. O que li foi o seguinte: Se estas eleições para prefeito fossem o critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos (a chamada "Clausula de barreira") em discussão no projeto de reforma política que tramita no Congresso, 26 dos 35 partidos existentes não atenderiam aos requisitos necessários para exercer plenamente o seu registro partidário.
De acordo com os resultados finalizados no último domingo, 75% das siglas registradas na Justiça Eleitoral perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, o que, na opinião de analistas, ameaçaria sua sobrevivência. Manteriam, porém, o direito de lançar candidatos. Vale lembrar que os partidos (pela lei atual), dependem da doação de pessoas físicas e do fundo partidário para a obtenção de dinheiro. E sem tempo de rádio e TV, fica mais difícil ainda a obtenção de novos filiados e consequentemente, o crescimento da sigla.
A adoção da cláusula de barreira é tema da proposta de emenda constitucional (PEC) 36/2016, aprovada em setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto que tramita no Congresso usa como metodologia de cálculo a eleição para deputado federal em 2014, quando houve 7.137 candidatos. O jornal "O Globo" analisou o desempenho dos partidos nas eleições para prefeito deste ano, quando 16.953 políticos se candidataram.
Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.
Nas eleições deste ano, apenas nove partidos cumpriram os dois requisitos: PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente em 14 unidades da Federação: PRB, PTB, PPS e PSOL.
O resultado das urnas mostra que seis partidos vitoriosos em capitais não obteriam votos para superar a cláusula debatida no Senado. Além do PRB, que elegeu Marcelo Crivella no Rio, e do PPS, com Luciano Rezende em Vitória, estão nessa situação o PHS, de Alexandre Kalil, em Belo Horizonte; o PMN, de Rafael Greca, em Curitiba; o PCdoB, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju; e o REDE, de Clécio Luís, em Macapá. Isso faria com que esses prefeitos tivessem que adotar uma nova legenda, pois dificilmente conseguiriam sustentar a máquina partidária, mesmo tendo cargos em mãos que poderiam ser utilizados. (lembrando que é vedada a doação descontada em folha de funcionários públicos, em cargos de chefia, para partidos políticos.
O padrão se repete nas grandes cidades, os 92 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. Ao todo, contando as capitais, 12 das 21 legendas que venceram o pleito não atingiram os 2% dos votos válidos no país e nas unidades da Federação.
"Estas eleições municipais mostraram que a fragmentação das Casas legislativas vem se repetindo nos Executivos municipais. Sem a cláusula de barreira, essa fragmentação partidária transborda do Legislativo para o Executivo. Por outro lado, se os partidos começarem a perder espaço nas eleições proporcionais, a tendência é que, por tabela, eles percam espaço no cenário político como um todo", afirma o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio.
Ao considerar o grupo de nove partidos que cumpririam os dois critérios da cláusula de barreira, somente uma está no grupo associado ao campo da esquerda e que faz oposição aberta ao governo de Michel Temer no Congresso: o PT, da ex-presidente Dilma Rousseff. O PSOL, que disputou o segundo turno em duas capitais (Belém e Rio de Janeiro), sem eleger prefeitos, não obteve a marca de 2% dos votos válidos em 14 estados. Rede e PCdoB sequer conseguiram superar o piso na votação nacional, mesmo obtendo exito em 01 prefeitura de capital cada um.
Ou seja, a cláusula de barreira atingiria não só os partidos de aluguel, mas também aqueles que se propuseram a fazer uma “nova esquerda”, como Rede e PSOL. 
O caminho, para eles, seria realizar uma fusão entre si ou com o PT. Mas será que eles vão querer voltar justamente para o partido de onde seus fundadores saíram? O próprio PT, embora tenha uma bancada grande na Câmara, pode ser contrário à cláusula de desempenho. O partido podia ser favorável quando estava crescendo, mas hoje é uma legenda desgastada e que tem projeção de perder boa parte das cadeiras no Congresso em 2018. Dai ficará dificl ao partido apoiar essa clausula, pois a tendência do PT nas próximas eleições é diminuir de tamanho no congresso e nas assembleias legislativas.
Quero lembrar que a clausula de desempenho ainda não foi aprovada no senado, portanto, o resultado das eleições municipais não estão relacionadas com isso. Mas é excelente espelho daquilo que pode vir à acontecer, caso a PEC seja aprovada, já no próximo pleito em 2018.

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