quinta-feira, 10 de novembro de 2016

Endividamento dos Estados: Culpa da crise ou de má gestão?

Quero tratar neste post sobre um assunto que mexe com todos nós brasileiros, servidores públicos ou não, que pagamos impostos e queremos, em contra partida, um serviço público de eficaz e de qualidade e percebemos a enorme crise que econômica que afeta o País e que reflete no endividamento de estados e municípios. A pergunta que ecoa em minha cabeça é a seguinte: Isso é fruto apenas de uma crise econômica, causada principalmente pela queda do preço de commodities ou tem responsabilidade dos gestores neste processo?

Façamos uma uma pequena analise sobre o tema: Na última década, os Estados brasileiros reduziram o seu nível de endividamento. A relação entre dívida e receita caiu, em média, de 153% em 2005 para 107% no ano passado, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional., porém, apesar da melhoria generalizada nesse quesito, a maioria deles enfrenta sérias dificuldades financeiras. Das 10 principais economias do país, apenas Bahia e Santa Catarina têm sido menos afetadas pela crise. A sua maneira, cada um dos outros oito estados busca alternativas para a gestão do caixa (isso porque estou falando apenas dos estados, quando abrimos a questão para os municípios, a crise só aumenta).

A atual conjuntura de retração econômica, com a consequente queda na arrecadação, levou muitos governadores a anunciar, logo no início de seus mandatos, em janeiro de 2015, cortes em custeio e investimento, além de redução de cargos e secretarias. Mas as medidas não foram suficientes, e alguns Estados tiveram inclusive que parcelar o salário do funcionalismo. Além daqui do Rio Grande, o estado de Goiás e o Distrito Federal dividiram os pagamentos do mês em datas distintas, o que acabou sendo seguido por boa parte dos estados da federação, desencadeando paralisações e batalhas jurídicas durante esses últimos dos anos.

Cabe aqui ressaltar uma situação importante para entender esse processo de crise todo, os estados mais endividados, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro são, nessa mesma ordem, os que mais comprometem suas receitas com despesas relacionadas à previdência. Os servidores gaúchos, não possuíam regime de previdência complementar, cabendo ao estado, sustentar o pagamento de todos os inativos, causando um enorme rombo nas contas públicas. Por esse motivo o governador José Ivo Sartori encaminhou, ano passado, um  projeto para a Assembleia prevendo a adoção do sistema, já instituído pela União e em pelo menos sete Estados (incluindo São Paulo, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Rondônia). Cabe aqui um comentário: No setor privado, a empresa somente se responsabiliza pelo servidor enquanto ele se encontra na ativa, porque no setor público, o empregador (estado), tem que arcar com os servidores tanto da ativa quanto os inativos?

Eu analiso que a crise dos governos estaduais é o reflexo de um conjunto de fatores, como por exemplo, economia estagnada, a qual reduz a arrecadação, gasto público crescente e endividamento histórico. Um dos principais problemas ai,  é que a despesa com a máquina é extremamente alta e crescente, a um ritmo inclusive maior do que o da economia, fruto de uma maneira errada de administrar. Poucos são os gestores públicos que realmente possuem um planejamento para administrar a máquina pública. A sua grande maioria apenas utiliza da velha prática de "levar com a barriga", se valendo de acordos políticos para se manter no poder. Não tendo o minimo compromisso com a eficácia da gestão.

Reformas estruturais (tributária, politica, previdenciária), redução no número de cargos comissionados e das verbas de publicidade, planejamento estratégico à médio e longo prazo para melhor administrar as oscilações da economia e uma "profissionalização da gestão" pública com pessoas escolhidas por competência técnico/política são algumas das medidas que considero fundamentais para se enfrentar os momentos de crise que passamos e que não sairemos tão cedo.

Espero que os novos prefeitos que assumirão em 2017, tenham a clareza do tamanho do desafio e da dificuldade que irão enfrentar nos próximos 4 anos e elaborem um planejamento de gestão sério, objetivo e visando apenas o bem da sociedade e a diminuição do deficit público. Quanto aos estados, só nos resta observar os movimentos realizados pelos governadores e esperar para ver ser conseguirão ter força política para levar adiante os projetos de ajuste das contas públicas e voltem a administrar e não apenas "apagar incêndios". A tarefa não é fácil, mas é necessária. Chega de governar apenas com o viés político, chega de corrupção e desmandos, a sociedade exige que o gestor público tenha responsabilidade na condução dos destinos da sociedade.

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