segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Neoliberalismo, o que é isso?

Nos dias de hoje, um dos temas mais abordados nas discussões políticas, sejam as de academia, de facebook ou de botecos, é o tal de "Neoliberalismo". O engraçado é que, se você questionar o significado exato deste termo à pessoa que o pronuncia (na maioria das vezes em tom depreciativo), ela demonstrará não ter a menor ideia do que se trata e mais, não faz nenhum esforço em estudar um pouco e procurar se informar minimamente sobre o que está vociferando contra seus adversários políticos.
Mas afinal de contas, o que é "Neoliberalismo"? Bom, pelo menos entre seus críticos, "Neoliberalismo" normalmente nada mais é do que um xingamento para Liberalismo (ao menos é o que parece). "Neoliberalismo" virou um termo pejorativo que a esquerda utiliza para atacar seus adversários (sejam eles liberais ou não).
Mas vamos lá, buscar entender o que significa o tal de "Neoliberalismo": Segundo a Wikipédia (principal "fonte" de informações dos intelectuais de "orelha de livro", como dizia meu velho pai), "Neoliberalismo" é simplesmente sinônimo de Liberalismo, vejam:
"Neoliberalismo é um termo controverso que se refere primordialmente ao ressurgimento, no século XX, de idéias do século XIX associadas ao liberalismo econômico laissez-faire. Tais ideias abrangem amplas políticas de liberalização econômica, como privatização, austeridade fiscal, desregulamentação, livre comércio, e reduções nos gastos do governo com o intuito de aumentar o papel do setor privado na economia".
Mas por que é chamado de "termo controverso"? Porque ele é usado, quase que exclusivamente de forma pejorativa, e não como um termo descritivo para denotar especificamente uma ideologia ou uma corrente de pensamento. Após analisarem quase 150 artigos de economia política que utilizam tal termo, os cientistas políticos Taylor Boas e Jordan Gans-Morse chegaram à conclusão que o termo "Neoliberalismo" praticamente nunca é utilizado positivamente. 
O termo é majoritariamente usado por teóricos contrários ao livre mercado, mas nunca lhe é dado alguma definição: "O significado de neoliberalismo jamais é debatido e, pior ainda, jamais é sequer definido. Como consequência, o problema nem é que haja muitas definições para o termo, mas sim que não haja nenhuma", dizem os citados pesquisadores.
Como falei anteriormente, ao termo não é dado um rótulo neutro; ao contrário, seu emprego é feito majoritariamente por pessoas que se opõem ao livre mercado. Dizem os pesquisadores: "Os resultados de nossa análise de ensaios acadêmicos confirmam que o uso negativo do termo "neoliberalismo" supera esmagadoramente seus escassos e eventuais empregos positivos". Em outras palavras, "Neoliberalismo" significa simplesmente um slogan anti-liberalismo. Nada mais é do que um termo esvaziado de conteúdo distintivo e preconceituoso.
Mas a verdade é que a ideologia neoliberal de fato existe (embora ninguém se identifique como tal) e possui um significado (um tanto amorfo, mas possui). E ela nada tem a ver com o genuíno liberalismo. Há uma clara, e intransponível, distinção entre o Liberalismo clássico da Escola Austríaca e o Neoliberalismo. Poucos sabem, mas o "Neoliberalismo" surgiu como uma terceira via entre o socialismo e o liberalismo. O neoliberalismo, portanto, surgiu entre ex-socialistas que haviam percebido que o socialismo não funcionava, mas que também não queriam abraçar inteiramente o liberalismo clássico.
O "Neoliberalismo" possui uma agenda abertamente intervencionista, ainda que menos intervencionista que o socialismo. Historicamente, os "Neoliberais" defendem monopólio estatal da moeda por um Banco Central, agências reguladoras para controlar determinados setores da economia, programas de redistribuição de renda, leis e regulações anti-truste, concessões em vez de genuínas privatizações e desestatizações, ajustes fiscais por meio de aumentos de impostos, além, é claro, de monopólio estatal da justiça, e saúde e educação fornecidas pelo estado.
 Ludwig von Mises batalhou contra um grupo de economistas da "Mont Pèlerin Society" que, na década de 1940, poderiam ser rotulados de 'Neoliberais'. Para Mises, esses neoliberais eram apenas relativamente liberais, comparados aos doutrinários socialistas, mas ainda eram intervencionistas que defendiam o monopólio estatal da moeda por um Banco Central, programas assistencialistas, e todo aquele supracitado aparato regulatório e burocrático comandado pelo estado.
Mises havia argumentado que uma divisão racional do trabalho poderia ocorrer apenas se houvesse preços de mercado para os fatores de produção, algo que, por sua vez, requeria a propriedade privada desses fatores. Em contraposição, os "Neoliberais" centraram-se exclusivamente nos preços em si, menosprezando exatamente as condições que permitiam o fenômeno da livre formação de preços. Neoliberais, portanto, acreditam existir "intervenções capazes de aprimorar o mercado".
Em resumo, pode-se dizer que "Neoliberalismo" é uma mistura de Social-Democracia, keynesianismo e alguma liberdade de mercado em termos microeconômicos.
Para aqueles que acompanham o debate de idéias, a distinção entre "neoliberais" e "liberais clássicos" é clara e nítida. Já para esquerdistas anti-liberais, que observam tudo de fora não se aprofundam em estudar (por má fé ou por ignorância), austríacos, chicaguistas e neoclássicos são exatamente a mesma coisa.  Para eles, todos esses "neoliberais" são igualmente a favor do livre mercado e do livre comércio, portanto todos eles concordam com os neoliberais do FMI (cuja presidência, só para constar, já pertenceu ao líder do Partido Socialista Francês).
Em algumas raras ocasiões, os críticos do neoliberalismo acabam acertando, digamos, "por acidente". Uso como exemplo: Quando esses esquerdistas (corretamente) se opõem a acordos comerciais gerenciados pelo governo, como o "Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica" (TPP, em sua sigla em inglês). 
Mas eles acertam pelas razões erradas. Eles se opõem a esses acordos comerciais não porque eles são acordos gerenciadas e controlados pelo governo; não porque eles representam uma extensão do estado regulatório e corporativista; mas sim porque eles erroneamente acreditam que acordos comerciais gerenciados e controlados  por governos representam um genuíno livre comércio (percebam a total falta de estudo e coerência).
Quero concluir algumas coisas aqui, uma delas é que os defensores consistentes do Liberalismo Clássico estão cercados, de um lado, pelos reais neoliberais e, do outro, pela esquerda anti-capitalista e anti-neoliberal. Outra, se pudesse, a esquerda anti-neoliberalismo alegremente expropriaria várias empresas. O empreendedorismo seria sufocado, as pequenas empresas seriam reguladas ao ponto de fecharem as portas, e o setor financeiro ficaria, mais ainda do que já é hoje, sob completo controle do estado.
Por outro lado, os verdadeiros "Neoliberais" continuariam manipulando a economia por meio de suas políticas monetárias e fiscais, regulando vários setores da economia por meio de suas agências reguladoras, ajudando e protegendo grandes empresas, evitando genuínas desestatizações em favor de falsas privatizações, de concessões com prazo determinado, e de parcerias público-privadas, e, acima de tudo, expandindo ainda mais o estado assistencialista. Querem um exemplo de um governo "Neoliberal"? Olhem para os governos Lula e Dilma!
Esses dois grupos dariam as mãos em defesa da saúde e da educação sob controle do estado, divergindo apenas no fato de que os neoliberais ao menos aceitam que também haja saúde e educação privada em paralelo. Os socialistas acreditam que a iniciativa privada não entra nessa seara. Ambos os grupos constituem ameaças significativas ao pensamento do Livre Mercado.
De resto, aquilo que a esquerda chama de "Neoliberalismo" é, na verdade, um "Não Liberalismo"


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